Marcos Monti esteve
ao lado do Governador Geraldo Alckmin em evento que sancionou a lei que cria
municípios de interesse turístico.
A celeridade com
que a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que
dispõe sobre os municípios de interesse turístico, foi destacada nos discursos
do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário Estadual de Turismo Roberto de
Lucena e do Prefeito de São Manuel e Presidente da Associação Paulista de
Municípios Marcos Monti, na solenidade de sanção da norma, realizada na
quarta-feira, 29 de abril, no Palácio dos Bandeirantes.
Pela norma, 140
municípios paulistas serão considerados de interesse turístico. Todas as
cidades, exceto as estâncias já existentes poderão concorrer a esse grupo. Para
participar, os municípios deverão preencher alguns critérios, como demonstrar
potencial turístico, ter conselho municipal de turismo, serviço médico
emergencial, disponibilizar serviços de hospedagem, alimentação, transporte e
segurança, dentre outros.
“Esta é uma lei
importante, que vai gerar muito emprego. Quero cumprimentar a Assembléia Legislativa
pelo ritmo forte e positivo com que está desempenhando seu trabalho. O turismo
é o emprego que pode ser gerado com menor investimento de capital”, declarou
Alckmin. Ele observou que o Estado tem vocação também para o turismo, citando a
infraestrutura disponível, como aeroportos, boas rodovias, longa extensão de
praia, além de outros atrativos para o turista, como gastronomia diversa,
lazer, cultura e religião.
Essa oportunidade
de acesso ao ranking de municípios de interesse turístico (inovação da norma) e
de estâncias turísticas também foi lembrada por Marcos Monti, prefeito de São
Manuel. “Agradeço à liderança da Assembléia Legislativa, o apoio dos
parlamentares e do Governo do Estado. É uma lei justa, pois não segue critérios
políticos, mas reconhece aspectos objetivos e a dedicação dos municípios para
serem reconhecidos na classificação”, declarou o Prefeito de São Manuel, cidade
que tem interesse em concorrer a uma das vagas.
O discurso de
Monti se destacou por abordar pontos importantes relacionados ao assunto
principal do encontro. Vale destacar que o Projeto que deu origem à Lei
sancionada foi debatido no Congresso Estadual dos Municípios de 2012, realizado
pela APM – Associação Paulista dos Municípios, que tem como atual presidente o
prefeito de São Manuel Marcos Monti.
Em discurso, o Presidente
da Assembléia Legislativa, Deputado Fernando Capez, agradeceu o reconhecimento,
disse que os deputados entenderam a importância do projeto e a gestão do Governo
do Estado em aprová-lo, o que resultou numa votação muito célere, aprovando em
dois dias a PEC 11/2013 (Proposta de Emenda Parlamentar) em dois turnos, que
versa sobre o mesmo tema e este PLC objeto da presente sanção. O parlamentar
reafirmou o compromisso de uma gestão eficiente e austera, votando com
celeridade as deliberações propostas.
Citando o empenho
da Mesa Diretora e nominalmente os Deputados Cauê Macris, Célia Leão (ambos do
PSDB), Itamar Borges (PMDB), e os ex-Deputados Beto Tricoli e João Caramez,
pela dedicação ao tema, o secretário de Turismo Roberto de Lucena disse que
essa lei é fruto de uma “votação histórica”. Ele explicou que ela regula os
critérios de classificação dos municípios considerados turísticos, abrindo
possibilidade para que todos possam se beneficiar dos incentivos governamentais
de fomento ao turismo.
A solenidade foi
prestigiada por centenas de Vereadores e Prefeitos de municípios paulistas e
Deputados.
A LEI
A Lei sancionada
pelo Governador Geraldo Alckmin determina que 140 municípios paulistas passem a
ser considerados de interesse turístico. Todas as cidades, exceto as já
consideradas estâncias podem concorrer a esse grupo. Para participar os municípios deverão preencher alguns critérios, como demonstrar
potencial turístico, ter conselho municipal de turismo, serviço médico
emergencial, disponibilizar serviços de hospedagem, alimentação, transporte e
segurança, dentre outros.
SÃO MANUEL
Após a solenidade
o Prefeito Marcos Monti afirmou que a cidade de São Manuel pretende se tornar Município
de Interesse Turístico. A cidade vai entrar na disputa por uma das 140 vagas
disponibilizadas pelo Governo do Estado. “O turismo pode contribuir muito para
a economia de São Manuel, gerando mais empregos diretos e indiretos,
investimentos na construção de novos empreendimentos, em segurança, saneamento,
transporte, setor de alimentação, serviços de limpeza, indústria, hotéis,
agências de viagens e indústria do lazer, entre outros”.
Além do turismo religioso, em função de suas antigas fazendas da época áurea do café, do Clube de Campo e Náutico Água Nova, de cachoeiras e trilhas de eco bike, São Manuel também tem potencial para explorar o eco turismo.
Segundo a EMBRATUR
– Instituto Brasileiro de Turismo –, esse é um segmento de atividade turística
que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva
sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da
interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas.
Além desses fatores, hoje o eco turismo é o segmento que proporcionalmente mais
cresce no mundo. Enquanto o turismo convencional tem um aumento de 7,5% ao ano,
o eco turismo está crescendo entre 15 a 25% no mesmo período.
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