SÃO MANUEL PRETENDE SE TORNAR “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”

Marcos Monti esteve ao lado do Governador Geraldo Alckmin em evento que sancionou a lei que cria municípios de interesse turístico.

A celeridade com que a Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que dispõe sobre os municípios de interesse turístico, foi destacada nos discursos do Governador Geraldo Alckmin, do Secretário Estadual de Turismo Roberto de Lucena e do Prefeito de São Manuel e Presidente da Associação Paulista de Municípios Marcos Monti, na solenidade de sanção da norma, realizada na quarta-feira, 29 de abril, no Palácio dos Bandeirantes.

Pela norma, 140 municípios paulistas serão considerados de interesse turístico. Todas as cidades, exceto as estâncias já existentes poderão concorrer a esse grupo. Para participar, os municípios deverão preencher alguns critérios, como demonstrar potencial turístico, ter conselho municipal de turismo, serviço médico emergencial, disponibilizar serviços de hospedagem, alimentação, transporte e segurança, dentre outros.

“Esta é uma lei importante, que vai gerar muito emprego. Quero cumprimentar a Assembléia Legislativa pelo ritmo forte e positivo com que está desempenhando seu trabalho. O turismo é o emprego que pode ser gerado com menor investimento de capital”, declarou Alckmin. Ele observou que o Estado tem vocação também para o turismo, citando a infraestrutura disponível, como aeroportos, boas rodovias, longa extensão de praia, além de outros atrativos para o turista, como gastronomia diversa, lazer, cultura e religião.

Essa oportunidade de acesso ao ranking de municípios de interesse turístico (inovação da norma) e de estâncias turísticas também foi lembrada por Marcos Monti, prefeito de São Manuel. “Agradeço à liderança da Assembléia Legislativa, o apoio dos parlamentares e do Governo do Estado. É uma lei justa, pois não segue critérios políticos, mas reconhece aspectos objetivos e a dedicação dos municípios para serem reconhecidos na classificação”, declarou o Prefeito de São Manuel, cidade que tem interesse em concorrer a uma das vagas.

O discurso de Monti se destacou por abordar pontos importantes relacionados ao assunto principal do encontro. Vale destacar que o Projeto que deu origem à Lei sancionada foi debatido no Congresso Estadual dos Municípios de 2012, realizado pela APM – Associação Paulista dos Municípios, que tem como atual presidente o prefeito de São Manuel Marcos Monti.

Em discurso, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Fernando Capez, agradeceu o reconhecimento, disse que os deputados entenderam a importância do projeto e a gestão do Governo do Estado em aprová-lo, o que resultou numa votação muito célere, aprovando em dois dias a PEC 11/2013 (Proposta de Emenda Parlamentar) em dois turnos, que versa sobre o mesmo tema e este PLC objeto da presente sanção. O parlamentar reafirmou o compromisso de uma gestão eficiente e austera, votando com celeridade as deliberações propostas.

Citando o empenho da Mesa Diretora e nominalmente os Deputados Cauê Macris, Célia Leão (ambos do PSDB), Itamar Borges (PMDB), e os ex-Deputados Beto Tricoli e João Caramez, pela dedicação ao tema, o secretário de Turismo Roberto de Lucena disse que essa lei é fruto de uma “votação histórica”. Ele explicou que ela regula os critérios de classificação dos municípios considerados turísticos, abrindo possibilidade para que todos possam se beneficiar dos incentivos governamentais de fomento ao turismo.

A solenidade foi prestigiada por centenas de Vereadores e Prefeitos de municípios paulistas e Deputados.

A LEI

A Lei sancionada pelo Governador Geraldo Alckmin determina que 140 municípios paulistas passem a ser considerados de interesse turístico. Todas as cidades, exceto as já consideradas estâncias podem concorrer a esse grupo. Para participar os municípios deverão preencher alguns critérios, como demonstrar potencial turístico, ter conselho municipal de turismo, serviço médico emergencial, disponibilizar serviços de hospedagem, alimentação, transporte e segurança, dentre outros.

SÃO MANUEL

Após a solenidade o Prefeito Marcos Monti afirmou que a cidade de São Manuel pretende se tornar Município de Interesse Turístico. A cidade vai entrar na disputa por uma das 140 vagas disponibilizadas pelo Governo do Estado. “O turismo pode contribuir muito para a economia de São Manuel, gerando mais empregos diretos e indiretos, investimentos na construção de novos empreendimentos, em segurança, saneamento, transporte, setor de alimentação, serviços de limpeza, indústria, hotéis, agências de viagens e indústria do lazer, entre outros”.

Além do turismo religioso, em função de suas antigas fazendas da época áurea do café, do Clube de Campo e Náutico Água Nova, de cachoeiras e trilhas de eco bike, São Manuel também tem potencial para explorar o eco turismo.

Segundo a EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo –, esse é um segmento de atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. Além desses fatores, hoje o eco turismo é o segmento que proporcionalmente mais cresce no mundo. Enquanto o turismo convencional tem um aumento de 7,5% ao ano, o eco turismo está crescendo entre 15 a 25% no mesmo período.