Prefeitura retoma construção com
transparência e respeito com o dinheiro público
A
Prefeitura de São Manuel retomou na sexta-feira (10), as obras para conclusão da
Creche do CDHU I.
Ainda
em 2012, o Ministério Público Estadual solicitou ao poder público o envio de documentos
relativos à contratação de várias empresas, dentre elas a Siqueira & Santos
Construtora LTDA ME, contratada no dia 17 de Abril de 2012, pelo ex-prefeito Virsão
para realizar a construção da creche. A solicitação do MP tinha um objetivo; averiguar
a legitimidade dos contratos, já que existiam suspeitas de irregularidades.
Infelizmente na época as investigações foram paralisadas, já que a
municipalidade se omitiu ao invés de auxiliar a apuração dos fatos.
Em
2013, assim que assumiu a Prefeitura, o Prefeito Marcos Monti determinou ao
departamento Jurídico que realizasse um pente fino em documentos públicos,
contratos, processos licitatórios e, que se alguma irregularidade fosse
encontrada, esta deveria ser entregue imediatamente ao Ministério Público.
Seguindo
as recomendações do Prefeito, o Diretor Jurídico da Prefeitura, Dr. Lourival
Júnior, encaminhou ao MP dezenas de documentos e apontamentos, inclusive os que
indicavam ilegalidades no contrato firmado em 2012, entre a Prefeitura de São
Manuel e a Construtora Siqueira & Santos LTDA ME.
“Desde
o primeiro dia de trabalho buscamos a legalidade, foi dessa forma que
analisamos os documentos e mantivemos o Ministério Público informado de tudo o
que acontecia aqui dentro. Se estivesse tudo em ordem, não haveria motivos para
se preocupar. Mas, infelizmente, não foi isso o que aconteceu” afirma Dr.
Júnior.
Além
de não respeitar o prazo para o término da construção da creche, a empresa
Siqueira & Santos por pouco não comprometeu a conclusão da obra. “Se não realizássemos
a quebra do contrato e a abertura de nova licitação, a Prefeitura de São Manuel
teria que devolver para o Governo Federal os recursos enviados para a
construção da creche e possivelmente seria proibida de receber novos recursos dos
Governos Federal e Estadual, o que ocasionaria um verdadeiro caos em São Manuel”,
completa o Diretor Jurídico.
Além
do Ministério Público Estadual, o FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação, órgão responsável pela liberação de recursos e fiscalização das obras
na creche, também apontou em auditoria o indício de irregularidades e aprovou o
trabalho desenvolvido pela atual administração.
Além
dos citados órgãos, o setor jurídico da Prefeitura solicitou três
representações no Ministério Público Federal para apuração das irregularidades
envolvendo a creche propriamente dita.
“Prezo
pela transparência e pelo respeito à população de São Manuel. Desde o primeiro dia
de trabalho me dedico para reerguer nossa cidade. Tenho a certeza de que vamos
conseguir, e o mais importante, da forma correta. A creche do CDHU 1 é um
exemplo do que falo, sei da importância que ela tem para centenas de famílias e
fico feliz em informar que essa é mais uma obra que será finalizada e entregue
com responsabilidade”, relata o Prefeito Marcos Monti, que ainda completa. “Nosso
trabalho tem um objetivo, moralizar a política em nossa cidade.”