Especialistas afirmam
que vontade política é ponto de partida para superar o mau tempo na economia
nacional
É possível aos municípios desenvolverem mecanismos que lhes
permitam estar menos sujeitos aos efeitos de uma crise nacional? Três
especialistas dizem que sim, desde que cumpridas algumas condições. Todos, no
entanto, destacam um ponto indispensável: vontade política.
Para o cientista social e professor da Fatec/Piracicaba,
Fábio Pacano, um bom exemplo de como os municípios podem criar “anticorpos”
para uma crise econômica nacional, são os “clusters”. O nome define uma
determinada área da cadeia produtiva, integrada por grupo de empresas que
desenvolvem produtos e serviços complementares.
“Uma condição vital para que isso aconteça é a presença de
um agente articulador, alguém que funcione como um aglutinador dos agentes
econômicos e políticos locais”, disse.
As dificuldades, no entanto, não está apenas em como se
encontrar esse agente, mas em saber como as decisões que foram tomadas serão
cumpridas ao longo dos anos e, sobretudo, de diferentes governos.
A busca da resposta a esse problema é um dos objetivos da
reunião, em Ribeirão Preto, de um grupo de pesquisadores no Instituto Paulista
de Cidades Criativas e Identidades Culturais (IPCCIC), uma Organização
Não-Governamental sem fins lucrativos.
De acordo com a presidente da entidade, Adriana Silva, uma
das alternativas que estão sendo estudadas no IPCCIC vem de Nova York e envolve
algo inédito no país: a criação de um plano de ação municipal, contendo
diversos objetivos a serem cumpridos no decorrer de vários anos.
Assim, um prefeito eleito teria não um programa de governo,
mas um plano que se adequasse às metas presentes nesse grande plano de ação
pré-existente. “Os planos eleitorais ou de governo não são da cidade, mas do
prefeito”, afirmou Adriana.
Como chegar a esse grande plano de ação? As propostas ainda
estão em estudo pelo grupo do IPCCIC, mas entre as saídas propostas estão o
fortalecimento dos conselhos locais, por exemplo, uso de planos elaborados pelo
Estado para regiões administrativas ou por meio da criação de redes de cidades.
O cientista político da Unicamp, Walter de Melo Romão também
defende uma espécie de parceria entre os diversos agentes locais, como forma de
tornar os municípios menos susceptíveis a uma crise importada.
Mas, segundo ele, há uma condição obrigatória a ser
preenchida: “O primeiro passo é a necessidade de o município ser responsável na
gestão dos seus recursos”, disse. “E, isso significa falar não apenas das
responsabilidades do Executivo como do Legislativo”, completou.
Para o Prefeito de São Manuel e Presidente da APM, crise
inviabiliza tudo
A política respeita a academia, mas discorda. Para o
presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, o tamanho da
crise inviabiliza a realização de pactos municipais. “Pode até haver vontade
política, mas com as administrações municipais e as empresas praticamente
quebradas, é difícil pensar em parcerias”, disse.
Prefeito de São Manuel, um município com cerca de 40 mil
habitantes na região de Botucatu, Marcos Monti (PR) disse que a viabilização de
um pacto torna-se pior em cidades pequenas. “Cidades como São Manuel dependem
demais de impostos estaduais, como o ICMS, ou instrumentos como o Fundo de
Participação dos Municípios, de origem federal”, afirmou. “Em momentos de crise
grave, como a que vivemos agora, os repasses caem e a nossa situação torna-se
bastante difícil”, completou.
Em situações assim, segundo ele, os gestores municipais não
têm muita alternativa a não ser reduzir investimentos ou, como disse, “cortar
na própria carne”.
‘Gestores precisam
ser criativos’
“Em um cenário em que os governos estadual e federal estão
contingenciando as despesas, os gestores municipais precisam ser criativos”.
A frase é da secretária de Governo de Ribeirão Preto, Isabel
Farias, ao sustentar em nota que, em tempos de crise, existe a necessidade de o
município “trabalhar em várias frentes para o equilíbrio das contas”.
Ela citou como exemplo a atuação do Coger (Comitê Gestor de
Recursos), que teria conseguido melhorar a arrecadação ou diversas medidas na
infraestrutura do município, que teriam trazido economia aos cofres municipais.
O exemplo citado foi a troca de lâmpadas de semáforos por
LEDs, que teria gerado economia de cerca de R$ 500 mil ao município por ano, no
consumo de energia elétrica.
“Todos os municípios brasileiros têm passado por
dificuldades e Ribeirão Preto busca alternativas nesse período, para aumentar a
capacidade de investimento e atendimento da demanda”, disse Isabel Farias, em
nota.
Fonte: jornal a
cidade, Ribeirão Preto
