UMA HISTÓRIA COM FINAL FELIZ

Família conquista direito de fica com porco de estimação

No final do mês de outubro, um porco de estimação virou o assunto preferido nas rodas de bate papo em São Manuel e região. O caso ganhou destaque na imprensa nacional. Tudo começou quando o chapeiro, José Ricardo Tineu, são-manuelense, morador do bairro da Conquista, deu para sua filhinha um presente inusitado, um “mini pig”.

O porquinho carismático, que carinhosamente foi batizado de Rabicó, não precisou de muito esforço para conquistar o coração da família e virou o novo xodó da casa.  

“Ele é criado como se fosse um cachorrinho de estimação. Eu brinco com ele, à noite, ele dorme na sala da minha casa, ele usa o óculos dele, eu passo creme nele, ele usa chapéu e a ração dele é uma própria para cachorro, sem gordura. E, todo domingo, eu levo ele para passear”, comentou Ricardo numa entrevista publicada pelo Jornal da Cidade de Bauru. 

Mas como nem tudo são flores teve gente que não gostou da novidade. Alegando que a presença do animal gerava acúmulo de sujeira, cheiro forte e um número excessivo de mosquitos, vizinhos da família denunciaram o caso na Prefeitura, já que uma lei municipal de 2009 proíbe a criação de suínos, caprinos, ovinos, bovinos, bufalinos e galináceos em loteamentos urbanos do município.

Ao visitar a casa de Ricardo, servidores municipais constataram que o porco realmente residia na casa, e que tanto a urina quanto as fezes do animal atraia um número excessivo de mosquitos.

A Prefeitura deu um prazo de 10 dias, que foi prorrogado, para que José Ricardo Tineu pudesse regularizar a situação de Rabicó. “A intenção, na verdade, não é tirar o animal da família, muito pelo contrário, é que eles consigam criá-lo de uma forma ideal”, informou na época a assessoria de imprensa do município.

 Nesse período, o chapeiro protocolou na Prefeitura o atestado sanitário de Rabicó assinado pelo médico veterinário Gustavo de Calasans Marques, o qual constava identificação do animal, pelagem, tamanho e a carteirinha de vacinação do porquinho. 

Com posse dessas informações, o setor jurídico da Prefeitura emitiu um parecer, o qual comprova que o animal em questão é da espécie Mini Pig “Sus scrofa doméstica”, que segundo consulta trata-se de um animal exótico de estimação doméstico oriundo de processo geneticamente modificado que possibilita o convívio familiar sem colocar em risco a vida, integridade e a saúde das pessoas, versando sobre o animal diferenciado dos animais diretamente rurais, sendo criados dentro de casa, já que são extremamente limpos e apegados aos seus donos como cães e gatos.

No entanto, como forma de prevenção, o município exigiu que a família assinasse um termo de responsabilidade, e na qualidade de responsável pelo animal "mini porco" assumindo toda e qualquer responsabilidade sobre os cuidados do mesmo, com o objetivo de assegurar o controle e impedimento de proliferação de doenças causadas para o ambiente nocivo a saúde pública e moradores que residem nas proximidades da residência, bem como em todo local que o mesmo vier a transitar, assumindo, a responsabilidade plena das ações e/ou omissões das normas sanitárias, concedendo às autoridades todas as informações e solicitações que forem exigidas.

Após o acordo, e o risco de perder Rabicó, hoje a família Tineu pode dizer que esta é uma história com final feliz.

Fonte: Prefeitura de São Manuel, Diretoria de Comunicação