Blog Cornetando falta
com a verdade ao noticiar valores gastos pela prefeitura com semáforos e
sinalização de trânsito
O Blog Cornetando faltou
com a verdade ao publicar que a Prefeitura de São Manuel gastou, entre os anos de 2014 e
2015, a quantia de R$ 800 mil com semáforos e placas de trânsito.
Se somados, os valores
pagos nos dois anos para a aquisição de grupos focais, serviços de engenharia
de trânsito, pinturas constantes de faixas e guias, sinalização horizontal,
placas de sinalização de trânsito, placas de orientação e placas com nomes de
ruas, o investimento foi de R$ 283 mil, valor aproximadamente três vezes menor
do que o citado pela matéria do blog Cornetando.
A representação em que o
blogueiro acusa a injustamente a Prefeitura Municipal, foi indeferida pelo
Ministério Público. Esta informação pode ser comprovada através de uma
homologação feita pelo Conselho Superior do Ministério Público em novembro de
2015.
Segue Homologação
“Em pesquisa realizada
pela Promotoria de Justiça que verificou-se que o preço pago se coaduna com o
praticado no mercado. Ausência de qualquer elemento probatório, a indicar
superfaturamento e enriquecimento ilícito. Modalidade correta da licitação,
pois também foram contratados serviços de Engenharia para a instalação dos
equipamentos, nos termos do artigo 23, inciso 1, alínea “a”, da lei 8666/93.
Inexistência de fracionamento de objeto, pois se trata de serviços distintos,
contratados com aproximadamente 1 ano de diferença. Inexistência de evidencias
de ilegalidade que permitam o início de investigação. Indeferimento.
Encaminhamento a este E. Conselho nos termos da Súmula 12 do CSMP. HOMOLOGAÇÃO,
sem prejuízo da possibilidade de abertura das investigações na hipótese de novos
elementos”.
Em tempo, é importante
ressaltar que durante 12 anos, administrações anteriores não se preocuparam em
sinalizar ruas e avenidas da cidade, e muito menos em fazer as adequações
necessárias no sistema de transito do município. Para esclarecimento, hoje São
Manuel conta com uma frota composta por mais de 24,4 mil veículos. O que
explica a necessidade destes investimentos.
As medidas serão tomadas
e os envolvidos poderão ser processados por acusação de denúncia caluniosa, o
que remete de dois a oito anos de cadeia.
Fonte: Prefeitura de São Manuel, Diretoria de Comunicação
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