Serão realizadas neste
domingo, 4 de outubro, as eleições para escolha dos novos integrantes do
Conselho Tutelar de São Manuel. As votações serão realizadas na EMEFEI “Dr. Augusto
Reis”, das 8h às 17h. Cada pessoa poderá escolher até 5 conselheiros
diferentes.
Para votar basta ter em
mãos o título de eleitor e um documento oficial com foto. Veja no final desta
matéria a lista dos candidatos em ordem alfabética, na mesma sequencia em que
estarão nas cédulas de votação. O eleitor pode votar em até cinco conselheiros.
O conselheiro tutelar tem a
função de zelar pelo direito dos menores, com competência e organização
previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pela primeira vez as eleições serão unificadas,
ou seja, acontecem na mesma data em todos os municípios, conforme disposto na Lei Federal nº 12.696/2012, que também
assegura a esses profissionais direitos como licença maternidade e
paternidade, cobertura previdenciária e férias. O voto é facultativo.
O CONSELHO TUTELAR
Devido ao seu trabalho de
fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o
Conselho possui de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de
subordinação com qualquer outro órgão do Estado. Em todas as cidades o mandato
dos conselheiros é de quatro anos. Em
São Manuel serão 23 candidatos que concorrem a 5 vagas titulares e 5 suplentes.
A remuneração para o cargo é estipulada em R$ 1.463,00.
Fonte:
Prefeitura de São Manuel, Diretoria de Comunicação
VEJA QUEM SÃO OS CANDIDATOS
Informamos que os
candidatos tiveram prazo previsto pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – para entregarem as fotos de divulgação, ou serem
fotografados pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura de São Manuel, que
está dando apoio na divulgação.
O CMDCA, para não
prejudicar os candidatos que cumpriram esse prazo, entendeu que deveria ser
feita a divulgação da lista, com os nomes e números dos 22 candidatos e as
fotos enviadas.
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