Levantamento inédito feito pelo TCE (Tribunal de Contas
do Estado)
Aproximadamente metade das 645 prefeituras do Estado
de São Paulo, mais rico do país, deve fechar o ano no vermelho. É o que aponta um
levantamento inédito feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a pedido da Folha.
De acordo com o levantamento, de janeiro até outubro
191 municípios já estavam deficitários, ameaçando o pagamento de servidores, fornecedores
e a conclusão de obras.
É o caso de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado,
com 1,3 milhão de habitantes. No período, arrecadou R$ 2,58 bilhões, mas teve R$
2,61 bilhões em despesas.
Outro exemplo, ainda mais preocupante, é Barretos, 119
mil habitantes. O município gastou 20% a mais do que recebeu no período.
Segundo previsão dos fiscais do tribunal, a situação
deve se agravar nos próximos meses. Isso porque a arrecadação cai em novembro e
dezembro, mas os gastos crescem com o pagamento do 13º salário para o funcionalismo.
A expectativa é de que outros 172 municípios, que tiveram
superávit de até 5% até outubro, também terminem 2015 no vermelho.
No ano passado, 241 municípios já haviam fechado o ano
com deficit –em 2013, foram apenas 85. Entre as grandes cidades, estavam na lista
Guarulhos, Santo André, Osasco e Americana.
Os dados são das próprias prefeituras, repassados periodicamente
de forma eletrônica para acompanhamento do TCE. A capital, que possui seu próprio
tribunal de contas, não está incluída no levantamento.
Algumas cidades já admitem que podem não pagar o 13º
dos servidores, como Sumaré, município de 266 mil habitantes na região metropolitana
de Campinas. Em outubro, a cidade já registrava deficit de R$ 16,3 milhões.
Desde então, o pagamento dos salários dos 5.500 funcionários
passou a ser escalonado: quem ganha mais recebe com atraso de sete dias em relação
aos demais.
O deficit nas contas públicas deve provocar uma avalanche de contas reprovadas
pelo tribunal de contas, o que pode deixar prefeitos inelegíveis por até oito anos,
a depender da análise de vereadores e também da Justiça.
CRISE
A queda na arrecadação é apontada como o principal problema.
Para o prefeito de São Manuel e presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios),
Marcos Monti (PR), até 80% das prefeituras podem fechar 2015 no vermelho.
“A situação é desesperadora. E para 2016 a perspectiva
não é muito boa. Se o município conseguir cumprir com as obrigações constitucionais
e previstas em lei, já estará de bom tamanho”, disse. São Manuel está em situação
melhor, com superávit de 11% nas contas, segundo o TCE.
Em agosto, prefeitos paulistas liderados pela APM chegaram
a pedir um “alívio” ao TCE na análise das contas anuais.
A presidente do tribunal, Cristiana de Castro Moraes,
deixou claro que o papel do órgão é fiscalizar, mas que poderia ajudar na orientação
com as finanças.
Fonte: Jornal Folha de São Paulo
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